Alvo de grandes debates internacionais, as políticas territoriais ambientais, estão no topo da lista de assuntos mais controversos e discutidos dos últimos anos.
A partir de meados do século XX, a temática envolvendo as políticas territoriais ambientais ganhou notoriedade em diversos campos do conhecimento científico.
Visto que, na década de 70, os efeitos da devastação humana sobre o meio ambiente passaram a preocupar os grandes países. Isso tudo, frente a possibilidade da escassez de seus recursos naturais.
Com o advento do capitalismo e a busca desenfreada pela industrialização, muitos recursos foram utilizados de forma inconsequente, com desperdício e desdém durante o período de desenvolvimento das grandes potências mundiais. Basta lembrar do período das revoluções industriais e das guerras que a seguiram.
Assim, com seus recursos escassos e sua biodiversidade devastada, os países ricos passaram no período neocolonial a ampliar sua produção em países subdesenvolvidos.
Por sua vez, eles aceitaram receber essas indústrias com a promessa de políticas desenvolvimentistas e do progresso. O que em consequência espalhou a onda capitalista pelo mundo, agravando a crise ambiental.
No entanto, foi ainda no início da década de 70, com a Nova Ordem Mundial, após a Guerra Fria, que as políticas territoriais ambientais passaram a ganhar realmente notoriedade e espaço nas discussões internacionais.
Cronologia dos eventos sobre políticas territoriais ambientais
1968 – Foi criado o Clube de Roma, que reuniu cientistas, economistas, empresários, intelectuais e alguns representantes governamentais para discutir alguns dos principais problemas ambientais.
1972 – Ocorreu a Primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, promovida pela ONU. Foi a partir deste evento, onde diversos estados se fizeram presentes, que foi mostrado ao mundo que as questões ambientais eram um problema internacional;
1991 – O mundo se voltou para uma nova era das relações geopolíticas, sendo que os Estados Unidos foram eleitos como potência hegemônica e o sistema capitalista como determinante para uma Nova Ordem Mundial.
1992 – Ocorreu uma nova Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, promovida pela ONU. O encontro foi realizado no Brasil e ficou conhecido como Rio 92. Esse foi o primeiro grande evento sobre o meio ambiente de todos os tempos.
1997 – Foi assinado o Protocolo de Kyoto, que determinou a redução de 5% das emissões de gás carbônico na atmosfera. No entanto, alguns dos maiores emissores de gás são justamente as potências que tomam a frente nas políticas territoriais ambientais, como é o caso dos EUA.
O protocolo, por sua vez, apresentou possibilidades de adaptação às metas acordadas, o que ficou conhecido como Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. Neste caso, empresas ou países que não conseguem atingir sua meta, podem comprar créditos de países que já alcançaram suas metas, como forma de incentivar uma economia sustentável.
2012 – Ocorreu novamente a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Rio + 20. O intuito era discutir temas como uma economia verde através do desenvolvimento sustentável, além da erradicação da pobreza.
No entanto, em meio a conflitos e interesses políticos, o evento pouco agregou aos avanços em relação a essas melhorias.
O Brasil e as políticas ambientais
O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e extensão de áreas verdes de todo o mundo. Por esse motivo, é comum estar sempre em evidência quando se trata de políticas territoriais ambientais. Muitos países defendem que a Amazônia, por exemplo, seja um território internacional, visto a sua importância para o ecossistema mundial.
Contudo, essa atenção oferecida ao Brasil no contexto internacional também é assunto para muitas discussões e controvérsias. Sendo assim, de um lado está a necessidade de preservação dos recursos naturais do país, do outro a necessidade de desenvolvimento e industrialização.
Nesse contexto, nossas políticas ambientais são da mesma forma controversas, sendo que uma das primeiras iniciativas governamentais no Brasil a favor da preservação do meio ambiente foi a criação dos parques nacionais em áreas importantes para a biodiversidade e onde a expansão agrícola era crescente, assim como o desmatamento.
Veja, na sequência, mais fatos relevantes sobre a legislação brasileira e as políticas ambientais!
A legislação brasileira em relação ao meio ambiente
Em 1934, foi elaborado o primeiro Código Florestal Brasileiro, que visava a regulamentação do uso das terras e a preservação do meio ambiente e seus recursos naturais.
No entanto, no período de franca expansão industrial que ocorreu em todo o mundo, em meados da década de 1950, essa políticas ambientais foram esquecidas, e o país voltou a focar nos processos capitalistas de desenvolvimento industrial. Muito em virtude da chegada de indústrias estrangeiras que impulsionaram a economia no Brasil.
Outrossim, foi somente com a Conferência de Estocolmo, em 1972, que o Brasil retomou a questão ambiental como pauta de discussão política. Sendo que nas décadas seguintes vários órgãos fiscalizadores foram criados.
Mas foi através da Constituição Federal de 1988 que o Brasil realmente apresentou avanços em relação às leis ambientais. Sendo considerada uma das mais avançadas do mundo, visto que envolve população, empresas, instituições e o governo.
No entanto o grande problema, desde então, é conseguir que essa legislação seja cumprida, uma vez que muitos crimes ambientais são cometidos por grandes empresas e latifundiários, até hoje.
Esses crimes são mais comuns do que podemos imaginar, muito em virtude da falta de fiscalização, assim como a dificuldade, em razão das nossas grandes extensões de terra, muitas com difícil acesso.
Em 2010, foi aprovado um novo Código Florestal no Brasil, que foi considerado por muitos com um retrocesso, uma vez que abrandou as penas a crimes ambientais, entre outros pontos polêmicos.
Para onde caminham as políticas territoriais ambientais
Por fim, o que podemos prever é que as discussões sobre as políticas territoriais ambientais, estão longe de acabar. Mesmo em nosso próprio país, existem muitas controvérsias em relação ao tema, imagine agora, ampliar a pauta para o nível internacional.
A verdade é que os países que contam com poucos recursos naturais em seus territórios, em suma, buscam uma política internacional de anistia global para os territórios de preservação. Já os países que contam com áreas maiores de recursos naturais à sua disposição, lutam pelo direito de explorar e decidir sobre os rumos de suas leis ambientais.
Quem está certo? Eis a questão, não temos como prever. Pense como pode um país que não consegue cumprir suas próprias metas do acordo ambiental internacional, como é o caso dos EUA, impor medidas radicais em territórios estrangeiros?
A verdade é que precisamos desenvolver políticas mais assertivas em torno do assunto ambiental. Isso deve ser rápido ou o futuro que nos espera pode ser desastroso.
Então, gostou do nosso post? Aproveite e acesse também:
- A nova ordem ambiental internacional
- Origem e evolução do conceito de sustentabilidade
- Mudança climática: ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida
Esses e muitos outros assuntos você encontra aqui no Guia do Ensino!
