Você já refletiu sobre a conquista dos direitos pelos cidadãos? Se, na atualidade, podemos lutar livremente pelos nossos direitos, nos manifestar e questionar o sistema de nossa sociedade é porque muitos já lutaram antes de nós.
Embora deste os tempos antigos os homens busquem a tradução de seus direitos através da lei, foi somente na Idade Média que eles passaram a ser assegurados pela Constituição.
Desde então, todo cidadão está assegurado pela Constituição Federal e tem seus direitos básicos garantidos. A luta pela conquista destes direitos é historicamente lembrada na construção da nossa sociedade.
Mas afinal, quais são os direitos do cidadão?
Para entendermos o contexto da luta pela conquista dos direitos dos cidadãos, primeiramente é importante conhecermos cada um desse direitos. Vejamos:
Direitos Civis
Dizem respeito às liberdades peculiares de cada cidadão, como o direito de ir e vir. Também se refere ao direito de dispor do próprio corpo, do direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
Além disso, também se refere à igualdade perante a lei, que garante que o indivíduo não seja julgado fora dos princípios da lei.
O objetivo do direitos civis é garantir o relacionamento entre os cidadãos de uma determinada sociedade. Sempre com base na liberdade de escolha de cada indivíduo. Como por exemplo, dar ao cidadão direito à escolha de sua profissão, onde morar e sua religião, entre outros aspectos.
Essa igualdade independe de raça, cor, religião, partido, cultura, sexo ou condição econômica.
Direitos Políticos
Dizem respeito ao direito do cidadão de participação no governo e na sociedade. Em suma, participação no poder. O principal direito é o do voto. Além disso, também se enquadram aqui o direito a manifestações políticas e organizações partidárias.
Tem como objetivo incluir o cidadão no compromisso do funcionamento e fiscalização da vida coletiva em sociedade.
Direitos Sociais
Os direitos sociais se referem a tudo que está relacionado a vida em sociedade, como direito ao trabalho, salários dignos, moradia, saúde, alimentação, lazer e educação. Como exemplo, podemos citar os direitos instituídos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Direitos Humanos
Referem-se aos direitos básicos de todo o indivíduo, e estão assegurados pela nossa Constituição Federal. Os direitos humanos conferem ao cidadão direito à liberdade de pensamento e expressão, além de assegurar a igualdade a todos perante a lei.
Marcos da luta pelos direitos do cidadão
- Entre 1215 e 1225, foi promulgada na Inglaterra a Magna Carta, onde os direitos humanos passaram a integrar a Constituição. E também passaram a ser garantidos aos cidadão;
- Em 1776, os Estados Unidos da América também deixaram sua herança nessa luta, com a Declaração de Direitos da Virgínia. E em 1787, com a Constituição;
- Em 1789, a França marcou seu nome na história da luta pelos direitos do cidadão através da Revolução Francesa. Além de criar a universidade dos direitos fundamentais de igualdade e liberdade.
- Em 1948, ao final da Segunda Guerra Mundial, a ONU (Organização das Nações Unidas) criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Através deste importante documento passou-se a punir quem infringisse os direitos humanos de caráter universal.
Você sabia?
A luta pelos direitos do cidadão é antiga, e vem se edificando com o passar dos anos. Porém, uma curiosidade interessante: de acordo com os dados históricos disponíveis o primeiro registro encontrado de uma tentativa de Declaração dos Direitos Humanos remonta a 539 a. C. A Declaração teria partido de Ciro, o grande rei da Pérsia.
Em resumo, embora antiga, a luta pelos direitos do cidadão é um tema de extrema relevância atual. Todos nós fazemos parte da busca por melhores condições sociais, políticas e humanas em nossa sociedade. Embora os direitos estejam assegurados por lei, nem sempre a soberania da nossa Constituição é respeitada.
Dicas Enem
O tema é antigo, mas constantemente é cobrado no Enem e nos vestibulares. Por isso, reveja os principais direitos universais, estude a Constituição Brasileira e boa sorte nas suas avaliações! Continue acompanhando nosso blog.
