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Estado Novo no Brasil – a ditadura da Era Vargas

O Estado Novo no Brasil, também conhecido como a Terceira República Brasileira, foi o regime político brasileiro instaurado por Getúlio Vargas entre 1937 e 1946.

O Estado Novo no Brasil foi a fase ditatorial do governo de Getúlio Vargas. Esse período ocorreu especificamente entre 1937 e 1945. Embora Getúlio Vargas tenha permanecido no poder de 1930 a 1945. 

Essa fase da história brasileira teve início em 10 de novembro de 1937, quando foi realizado o Golpe do Estado Novo, que também ficou conhecido como a ditadura de Getúlio Vargas e foi encerrado quando os militares obrigaram Vargas a se retirar do poder em 1945.

O que foi o Estado Novo no Brasil?

Como já foi dito anteriormente, o Estado Novo no Brasil, foi considerado a ditadura da era Getúlio Vargas e ocorreu de 1937 a 1945. Sendo que, com a promulgação da Constituição de 1934, teve início um processo de democratização no Brasil, o que em consequência frustrou os esforços de Getúlio Vargas na centralização do poder.

Essa Constituição trouxe avanços significativos para a democracia brasileira, como por exemplo, o princípio da alternância no poder e a garantia do voto universal e secreto, inclusive para as mulheres. Assim ela também determinava que novas eleições deveriam ser realizadas em 1938, o que proibia Vargas de concorrer à reeleição, pois havia sido eleito indiretamente em 1934.

Quem foi Getúlio Vargas?

Getúlio Dornelles Vargas, responsável pelo Estado Novo no Brasil.
Getúlio Dornelles Vargas

Getúlio Dornelles Vargas nasceu no dia 19 de abril de 1882, em São Borja, no Rio Grande do Sul. Ingressou na política em 1909, como deputado estadual pelo PRP (Partido Republicano Rio-Grandense). De 1922 a 1926, cumpriu o mandato de deputado federal. Ministro da Fazenda do governo Washington Luís, deixou o cargo em 1928, quando foi eleito para governar seu Estado.

Foi o comandante da Revolução de 1930, que derrubou o então presidente Washington Luís. Ocupou a presidência nos 15 anos seguintes e adotou uma política nacionalista. Em 1934, promulgou uma nova Constituição. Em 1937, fechou o Congresso, prescreveu todos os partidos, outorgou uma Constituição, instalou o Estado Novo e governou com poderes ditatoriais. Nesse período, adotou forte centralização política e atuação do Estado.

Direitos trabalhistas

Na área trabalhista, Vargas criou a Justiça do Trabalho (1930), o Ministério da Justiça, o salário mínimo (1940), a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943, a carteira profissional, a semana de 48 horas de trabalho e as férias remuneradas.

Já na área estatal, criou a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945) e entidades como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 1938. Foi derrubado pelos militares em 1945.

Retornou à presidência na eleição de 1950, eleito pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que ajudou a fundar. No último mandato, criou a Petrobrás. O envolvimento do chefe de sua guarda pessoal no atentado contra o jornalista Carlos Lacerda levou as Forças Armadas a exigir sua renúncia no último ano do mandato.

Suicidou-se em meio à crise política, com um tiro no peito, na madrugada de 24 de agosto de 1954, dentro do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, deixando uma carta-testamento em que apontava os inimigos da nação como responsáveis por seu suicídio.

Fonte: Presidentes do Brasil.

Como ocorreu o Golpe do Estado Novo?

Contudo, Getúlio Vargas, amparado pela justificativa de afugentar a ameaça comunista, implantou medidas centralizadoras, que colocaram o Brasil em um cenário de autoritarismo. Em 1935, por exemplo, foi decretada a Lei de Segurança Nacional, que ampliava os poderes do presidente no combate a crimes contra a ordem social, muito em virtude da ocorrência da Intentona Comunista, que foi uma tentativa dos mesmos de tomar o poder através de vias revolucionárias.

Assim o Exército passou a alinhar seus objetivos com os da presidência com o intuito de perseguir os grupos esquerdistas e implantar um regime autoritário no país. Assim como, uma parcela da elite da sociedade, também passou a reconhecer o regime autoritário de Vargas como uma forma de modernizar o país.

Contudo, o resultado final foi o Golpe do Estado Novo no Brasil, sendo que, em novembro de 1937, Getúlio Vargas ordenou o cercamento do Congresso Nacional, obrigando os parlamentares a retornarem para suas casas, decretando o fim das atividades dos partidos políticos no país. Assim, neste mesmo ano, Vargas anunciou a nova Constituição de 1937, como inspirações fascistas.

Como o Nazifascismo influenciou o Estado Novo?

Outrossim, neste período o mundo como um todo sofreu grande influência do Nazifascismo, que tinham como líderes Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Isso aliado a uma sentimento nacionalista e forte que prezava a centralização do poder do Estado.

Sendo que, no Brasil, essa frente era encabeçada através da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, que levantava a bandeira conservadorista do lema “Deus, Pátria, Família”.

Getúlio Vargas, por sua vez, também demonstra afinidade com os preceitos do nazifascismo, como a perseguição aos judeus durante o seu governo. Sendo que nesta fase da história brasileira muitos judeus migraram, fugindo da perseguição imposta na Europa para países da América. No entanto, no Brasil, muitas pessoas encontravam resistência, inclusive com a recusa de vistos de pessoas de origem judaica no país.

Quais as características do Estado Novo no Brasil?

De acordo com a nova Constituição de 1937, o Estado Novo no Brasil foi instalado para atender: 

às legítimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem resultantes da crescente agravação dos dissídios partidários, que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e do extremamento de conflitos ideológicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, a resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil“.

Assim, dentre as características mais marcantes deste período podemos elencar:

  • fortalecimento do Executivo: várias prerrogativas que estavam nas mãos dos estados e municípios passaram para o nível federal;
  • autoritarismo político e modernização econômica: talvez a característica mais marcante do Estado Novo no Brasil, fundamentada através de um plano de fundo nacionalista e fascista.
  • valorização do nacionalismo: amparado pelo movimento de resgate dos valores nacionais;
  • combate aos sistemas partidários: os partidos políticos eram vistos por Vargas como um mal, ele mesmo nunca criou um partido para representar o seu governo;
  • censura e propaganda: órgãos de imprensa e veículos de comunicação foram censurados, e a liberdade de expressão foi considerada crime. Somente propagandas patrióticas eram permitidas neste período.

Como o Estado Novo chegou ao fim?

Democracia
Ao final da Segunda Guerra Mundial o ideal da democracia cresceu em todo o mundo

Em 1939, quando a Segunda Guerra Mundial foi deflagrada, a doutrina fascista e nazista passou a ser posta em disputa contra a doutrina liberal-democrática. Sendo que, embora Getúlio Vargas simpatizasse com Alemanha e Itália, as circunstâncias da guerra e a entrada dos EUA no conflito, levaram o Brasil a combater ao lado dos Aliados.

Contudo com a derrota de Hitler em 1945, as ideias democráticas passaram a tomar o mundo, e Vargas percebeu que o regime autoritário brasileiro já não se manteria por muito tempo. Sendo assim, Vargas deu início a uma nova fase em sua política, norteada pela aproximação com os trabalhadores.

Contudo, em 1943 foi lançada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), documento que apresentava uma série de mudanças na legislação trabalhista, ampliando os direitos dos trabalhadores, o que garantiu importantes direitos e atender antigas reivindicações do movimento operário. Isso projetou a imagem de Vargas como “o Pai dos Pobres”.

A Quarta República (1946 – 1964)

Ao longo de 1945, o desgaste de Vargas com os liberais e com os militares se intensificou, sendo que em 29 de outubro de 1945, os militares cercaram o palácio presidencial e deram um ultimato a Vargas, forçando-o a renunciar à presidência do Brasil.

A reorganização política do Brasil, a partir desse momento, deu origem à Quarta República (1946-1964) que marcava a abertura democrática. Ela levou ao poder o general Eurico Gaspar Dutra, como presidente eleito pelo voto popular, dando fim a um dos períodos mais autoritários e violentos da nossa história.

Já caiu no Enem

A Era Vargas, assim como o tema Estado Novo no Brasil, sempre estão interligados nas provas do Enem. Assim, para compreender a fundo esse tema, é importante que você estude sobre: ditadura, trabalhismo, a Segunda Guerra Mundial e direitos trabalhistas. Veja a seguir uma questão que já caiu na prova do Enem de 2009. Confira:

Questão 01 

A partir de 1942 e estendendo-se até o final do Estado Novo, o Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio de Getúlio Vargas falou aos ouvintes da Rádio Nacional semanalmente, por dez minutos, no programa “Hora do Brasil”. O objetivo declarado do governo era esclarecer os trabalhadores acerca das inovações na legislação de proteção ao trabalho.

GOMES, A. C. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: IUPERJ / Vértice. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (adaptado). 

Os programas da “Hora do Brasil” contribuíram para:Conscientizar os trabalhadores de que os direitos sociais foram conquistados por seu esforço, após anos de lutas sindicais. 

A – Promover a autonomia dos grupos sociais, por meio de uma linguagem simples e de fácil entendimento. 

B – Estimular os movimentos grevistas, que reivindicavam um aprofundamento dos direitos trabalhistas. 

C – Consolidar a imagem de Vargas como um governante protetor das massas. 

D – Aumentar os grupos de discussão política dos trabalhadores, estimulados pelas palavras do ministro. 

RESPOSTA CORRETA: Letra “D” – Uma das características do governo de Getúlio Vargas foi a busca do apoio popular (populismo). Dessa maneira, utilizou dos meios de comunicação para fazer propaganda de seu governo. Um deles foi a “Hora do Brasil”, programa de rádio em que Getúlio fazia discursos baseados na valorização do trabalho e do trabalhador e dos símbolos nacionais, buscando popularizar sua imagem como “Pai dos Pobres”. 

Fonte: Globo Educação.

Concluindo resumidamente…

O Estado Novo no Brasil foi o período ditatorial do governo de Getúlio Vargas. Iniciou-se em 1937 com o fechamento do Congresso e chegou ao fim em 1945, quando o presidente renunciou, obrigado pelos militares.

Contudo, o Estado Novo implantou um regime autoritário que centralizou o poder nas mãos do Executivo, munido de uma forte onda nacionalista. Esse autoritarismo perdeu forças após a Segunda Guerra Mundial, com o enfraquecimento do nazifascismo e o fortalecimento da ideias democráticas.

Para compreender melhor este assunto

Então, se você que saber mais sobre esse assunto ou sobre outros temas relevantes da história brasileira, confira também: 

Enfim, tudo isso e muito mais você confere no Guia do Ensino. Não deixe de acompanhar nosso posts!

Imagens: Getúlio Vargas, Estado Novo, Democracia.

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Escrito por Redator Especialista em História

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