A geografia agrária é recente e não ultrapassa meio século. No entanto, o conhecimento sobre o campo é quase tão antigo quanto a civilização. Nesse sentido, as práticas da agricultura alteraram significativamente as possibilidades de desenvolvimento social.
Até hoje a questão agrária brasileira reflete a questão agrária da colônia. Nela, a principal característica foi o processo hereditário de posse da terra. Ou seja, permeia toda a nossa história enquanto construção de nação.
Só para constar, antes da colonização os povos indígenas brasileiros manejavam seus ecossistemas e organizavam suas produções agrícolas com conhecimentos milenares desenvolvidos.
Assim eles viviam com alto grau de integração com o ambiente. Faziam seleções genéticas, manejo de solo para diversificação de culturas, sucessão natural e barreiras biológicas. As técnicas até hoje são utilizadas pelos pequenos produtores rurais e do periurbano.
Depois, com retardo na implantação de um regime político republicano, quem recebeu as sesmarias da Coroa Portuguesa e lucrou com elas, pôde regularizá-las. Esses signatários as transformaram em propriedades privadas. O contexto então é de manutenção do poder político em uma aristocracia rural.
Escravidão fundamentou a monocultura
No geral, foi durante a transição do feudalismo para o capitalismo que o processo de modernização ocorreu. Isso se repetiu na cidade e no campo, no modo de vida e na produção da riqueza social.
Desse modo, a reprodução das relações sociais era fundamentada, até meados do século XX, na constituição de terras, no trabalho escravo e no capital mercantil.
Para complementar, o Brasil inseriu-se na lógica monocultora realizada em grandes fazendas a partir do uso do trabalho escravo, do indígena e do negro.
Ao mesmo tempo, os quilombos, assim como as aldeias indígenas que perduraram, foram espaços de reconstrução de sociabilidade. Tais agrupamentos foram fundados numa produção comunitária que fundamentaram uma estrutura agrária tradicional significativa no Brasil.
O início da grilagem
Portanto três leis foram extremamente importantes para a estruturação agrária no Brasil. Veja quais foram:
- Lei Eusébio de Queiroz (fim do tráfico negreiro);
- Lei do Comércio;
- Lei de Terras (compra e venda como única forma de apropriação de terras).
Afinal de contas, em 1850 a Lei de Terras determinou o registro obrigatório das posses. As terras não registradas foram devolvidas para o Estado, as terras devolutas.
Mas infelizmente essa lei estimulou a falsificação de documentos na corrida por terras, dando início, assim, à história de grilagem no Brasil.
A mão de obra imigrante na agricultura
Então a terra passou a ser mercadoria, movimento importante na subordinação do trabalho, que desta vez partia do imigrante.
Estes, assim como os negros livres, não tinham acesso às terras e só podiam então trabalhar como assalariado nas lavouras de café.
Assim, com áreas mais densamente ocupadas e as atividades produtivas retalhadas pelos fazendeiros, exigindo a renda da terra, os trabalhadores e suas famílias permaneciam como agregados dos fazendeiros ou passavam a fugir como posseiros.
Muitos camponeses integraram lutas e conflitos, como a Guerra de Canudos. Outros migraram sem estrutura ou recursos para as cidades que cresciam.
Industrialização e modernização
Inicialmente a modernização chegou às cidades, enquanto no campo isso teria ocorrido apenas no final do século XX.
Houve então um processo de transformação na base técnica da produção agropecuária no pós-guerra. Isso se deu a partir das importações de tratores e fertilizantes num esforço de aumentar a produtividade.
Apenas após a consolidação hegemônica do capital industrial, com a industrialização pesada, é que se deslancha o processo de modernização da agricultura brasileira. Estendendo-se como alterações nas relações de submissão do trabalho.
Dessa forma quando ocorre o trabalho camponês integrado e subordinado, estamos falando de monopolização do território. Já quando ocorre o trabalho assalariado, estamos falando de territorialização do capital.
Como consequência, essa atividade monocultora não excluiu a necessidade da pequena produção agrícola. Aliás, ela foi essencial para a dinâmica econômica e social das aglomerações urbanas, da qual participavam homens livres sempre entendidos como pobres e despossuídos.
Mas em 1950 o movimento dos trabalhadores do campo se torna mais forte e organizado. Tais trabalhadores são respaldados por uma pauta colocada pela Constituinte de 1946, pelo senador Carlos Prestes. Ele defendia a reforma agrária.
Assalariamento e tributação
Podemos dizer que, com o advento da modernidade, se agrava a exclusão na cidade e no campo.
Dessa forma os camponeses foram desenraizados. O capitalismo precisava que os camponeses trabalhassem de outro modo, como operários, assalariados, vendedores de força de trabalho. Ou seja, como equivalentes de mercadoria, eles deveriam trabalhar segundo o ritmo e a lógica que é própria do capital.
Nesse momento da história acontece também a expansão das estradas e da agricultura monocultura para o Centro-Oeste brasileiro, com soja e milho.
Hoje, a lógica do agronegócio predomina mundialmente. O nacional fica submetida à lógica mundial.
O agronegócio e suas commodities são expressões objetivas das elites brasileiras ao capital mundial. Ele foi baseado nos grandes latifúndios e na exploração precária do trabalhador do início da história fundiária do país.
Ainda assim, mesmo sem subsídios do capital nacional e estrangeiro, o agricultor familiar sobrevive e produz mais comida em quantidade e qualidade, segundo dados do IBGE de 2008.
Dicas para o Enem
A agricultura tradicional e os caminhos que o setor percorreu até a modernização agrícola, chegando ao agronegócio, são temas que costumam ser cobrados no Enem e outros concursos e vestibulares. Portanto, vale a pena se aprofundar no tema.
Boa sorte e bons estudos!
